Introdução Entre os princípios jurídicos de maior relevância nos últimos anos sobressai o da função social do contrato, que serve de embasamento para diversas decisões judiciais relevantes. Esse princípio é muitas vezes criticado por seu potencial desestabilizador da…
Um tema cada vez mais relevante no cenário regulatório brasileiro é o relativo à regulamentação de criptoativos e blockchain. Com a expansão do uso de ativos como Bitcoin, Ethereum e Binance Coin, uma nuvem de incertezas ronda a atuação de agentes de mercado que se…
Introdução Ganhou destaque no noticiário nacional a recente aprovação da Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, que ficou conhecida como Marco Legal das Startups. A principal finalidade da nova legislação é o fomento ao ambiente de negócios no Brasil,…
Introdução Os contratos built to suit são uma espécie de negócio jurídico cujo objeto é uma construção por encomenda para ser futuramente locada. Nesse negócio, uma das partes encomenda a construção de um imóvel ao futuro locador, que construirá a obra e a entregará,…
Introdução Os investidores-anjo são, em sua maioria, profissionais com experiência em mercado de capitais ou empreendedores que oferecem recursos financeiros e pessoais à startup. Além do aporte monetário, é comum que esses investidores também ofereçam conhecimentos…
A possibilidade de investir em valores mobiliários cuja emissão está relacionada ao financiamento de projetos de sustentabilidade ambiental faz dos chamados green bonds, ou “títulos verdes”, ativos promissores em um contexto de mercados globalizados e com alto fluxo…