Introdução e mudanças em razão da pandemia Com o advento da pandemia de Covid-19 e das medidas de restrição à circulação de pessoas dela decorrentes, muitos aspectos da responsabilidade civil de prestadores de serviços, contratual e extracontratual, alteraram-se…
Introdução Os contratos built to suit são uma espécie de negócio jurídico cujo objeto é uma construção por encomenda para ser futuramente locada. Nesse negócio, uma das partes encomenda a construção de um imóvel ao futuro locador, que construirá a obra e a entregará,…
Caso fortuito e força maior nas relações de locação Entre as diversas relações jurídicas seriamente afetadas pela pandemia de Covid-19, a locação se mostrou uma das mais sensíveis. As expressões mais comuns no momento são caso fortuito e força maior, mas nem sempre a…
Introdução Os investidores-anjo são, em sua maioria, profissionais com experiência em mercado de capitais ou empreendedores que oferecem recursos financeiros e pessoais à startup. Além do aporte monetário, é comum que esses investidores também ofereçam conhecimentos…
Vendedores usuários de sites de comércio eletrônico se veem, muitas vezes, em uma encruzilhada: como protestar contra os abusos cada vez mais comuns praticados por tais plataformas, sendo que sua atividade profissional depende do regular funcionamento de sua conta…
A possibilidade de investir em valores mobiliários cuja emissão está relacionada ao financiamento de projetos de sustentabilidade ambiental faz dos chamados green bonds, ou “títulos verdes”, ativos promissores em um contexto de mercados globalizados e com alto fluxo…
Dentro do direito das sucessões, a sucessão testamentária é um dos temas mais relevantes da prática jurídica. O que muitos não sabem é que, no Brasil, o testamento é um documento com formalidades obrigatórias para sua validade e eficácia, de modo a não gerar conflitos…
No final do mês de janeiro de 2021, entre críticas e aplausos, entrou em vigor a Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que fez alterações relevantes na Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a Lei de Recuperação de Empresas e Falência. As inovações trazidas pela nova…