Explore o mercado de capitais com segurança jurídica e estratégia
Constituição de fundos, defesas na CVM, compliance e credenciamento de securitizadoras com assessoria técnica de quem conhece profundamente o mercado.
Nossos serviços
O mercado de valores mobiliários exige conhecimento técnico aprofundado, visão estratégica e conformidade rigorosa com as normas da CVM. Seja na estruturação de fundos de investimento, defesa em processos administrativos ou adequação de compliance, cada etapa demanda assessoria jurídica especializada.
Nossa área de Mercado de Capitais atua com ampla experiência regulatória para oferecer soluções personalizadas a gestores, administradores, securitizadoras e demais agentes do mercado. Nosso objetivo é garantir que suas operações sejam estruturadas com segurança, eficiência e total conformidade legal.
Constituição de fundos de investimento
Estruture FIDC, FIM e outros fundos com segurança jurídica
Acompanhamento consultivo completo: desde o planejamento estratégico até a redação e aprovação do regulamento, elaboração de documentos e protocolo do pedido de registro na CVM.
Ideal para:
- Gestoras que desejam lançar novos fundos
- Administradores que buscam assessoria regulatória especializada
- Estruturadores de FIDC, FIM e outros veículos de investimento
Defesas em Processos Administrativos Sancionadores (PAS)
Proteja sua reputação e defenda seus direitos perante a CVM
Elaboração de estratégia de defesa, redação de peças técnicas, estruturação de propostas de termo de compromisso e comunicação direta com a CVM.
Ideal para:
- Agentes de mercado notificados pela CVM
- Gestores e administradores sob investigação
- Quem busca resolver processos administrativos de forma estratégica
Compliance CVM para agentes de mercado
Assessoria completa para obtenção de credenciamento na CVM
Implementação de políticas de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro, análise de risco de gestores e administradores, due diligence de aquisição de direitos creditórios, consultoria sobre agentes de cobrança e estruturação de sistemas de meios de pagamento.
Ideal para:
- Gestoras e administradoras que precisam adequar processos internos
- Empresas que atuam com direitos creditórios e ativos financeiros
- Agentes que desejam mitigar riscos regulatórios e reputacionais
Credenciamento de securitizadora
Proteja sua reputação e defenda seus direitos perante a CVM
Acompanhamento integral: redação de documentos societários, avaliação de riscos jurídicos, verificação de requisitos regulatórios e protocolo do pedido de credenciamento.
Ideal para:
- Empresas que desejam atuar como securitizadoras
- Investidores que buscam estruturar operações de securitização
- Quem precisa de orientação técnica especializada no processo de credenciamento
Sobre o nosso atendimento
Atendemos online ou presencialmente gestoras, administradoras, securitizadoras e demais agentes do mercado de capitais que buscam assessoria jurídica especializada, conformidade regulatória e defesa estratégica em processos administrativos.
Trabalhamos de forma técnica e personalizada, com escritório na Avenida Faria Lima, em São Paulo — coração do mercado financeiro brasileiro. Nossa atuação combina profundo conhecimento da regulação CVM, experiência prática no mercado de valores mobiliários e compromisso com a excelência na prestação de serviços jurídicos.
Sócios
Nossa equipe é formada por profissionais comprometidos com um atendimento de alto nível aliado a um rigoroso padrão ético de atuação. Por essa razão, nossos advogados são graduados pelas melhores universidades do país, possuem atuação acadêmica relevante e experiência no setor público e privado.
Enzo Rocha Magri
OAB/SP 454.027
Sócio e advogado com experiência no setor público e privado e relevante atuação acadêmica, responsável pelo setor consultivo do escritório.
- Formado pela Faculdade de Direito da USP
- Doutorando na Faculdade de Direito da USP
- Especialista e LL.M. em Direito Romano na Universidade de Roma La Sapienza
Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil
OAB/SP 461.651
Sócio e advogado com experiência no setor privado, responsável pela área tributária do escritório. Atua principalmente com demandas envolvendo questões tributárias, imobiliárias e planejamento patrimonial e sucessório.
- Formado pela Faculdade de Direito da USP, com período de intercâmbio na Universidade Luigi Bocconi, em Milão
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Estruture suas operações com segurança jurídica. Proteja-se de riscos regulatórios.
Clique no botão e agende uma consulta com nossos especialistas em Mercado de Capitais.
Perguntas frequentes
Entenda como trabalhamos, quais soluções oferecemos em mercado de capitais e como podemos ajudar sua operação a ter segurança jurídica e conformidade regulatória.
1. Quanto tempo leva para constituir um fundo de investimento?
O prazo varia conforme a complexidade da estrutura e a agilidade na interação com a CVM, mas geralmente entre 60 e 120 dias desde o planejamento até o registro. Atuamos para otimizar prazos sem comprometer a qualidade técnica dos documentos.
2. O que fazer ao receber uma notificação de PAS da CVM?
O primeiro passo é buscar assessoria jurídica especializada imediatamente. A resposta à notificação exige estratégia técnica, conhecimento profundo da regulação e experiência em contencioso administrativo. Atuamos para construir defesas sólidas e, quando possível, negociar termos de compromisso.
3. Minha empresa precisa de compliance CVM mesmo sendo pequena?
Sim. Independentemente do porte, agentes do mercado de capitais devem observar normas de prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro e outros requisitos regulatórios. A adequação preventiva evita sanções, protege a reputação e garante a continuidade das operações.
4. Posso fazer o atendimento totalmente online?
Sim. Oferecemos atendimento 100% online, com reuniões por videoconferência, análise de documentos digitais e acompanhamento remoto de processos junto à CVM. Caso prefira, também realizamos atendimentos presenciais em nosso escritório na Faria Lima, em São Paulo.